Congresso Nacional da UNEGRO: Negras e negros compartilhando o poder

Congresso Nacional da UNEGRO: Negras e negros compartilhando o poder

Diante de fatos expostos na mídia sobre o Racismo no Brasil,resolvi postar com a permissão do autor um texto que trata sobre a questão do movimento negro e seus planos para melhorar a vida de todos que sofrem discriminação no País.

EDSON FRANÇA

PRESIDENTE

Historiador. Membro do Comitê Central do PCdoB. Membro do Conselho Nacional de Igualdade Racial - CNPIR, na vaga de Notório Reconhecimento em Relações Raciais e Presidente Nacional da Unegro.
e-mail: edson.franca@unegro.org.br

Entre os dias 10 e 13 de novembro realizou-se o 4º Congresso Nacional da UNEGRO, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília/DF. Evento que envolveu 700 delegados e delegadas tiradas em plenárias realizadas em 23 estados e Distrito Federal, dando mostra da força da Entidade. Consideramos que somente defendendo uma causa justa, importante para a nação, com política acertada é possível uma organização de movimento social aos 23 anos de existência apresentar sólido e contínuo crescimento, especialmente quando se trata da luta antirracismo, que é subestimada sua importância e mal compreendida por vários setores, inclusive no campo progressista. 

As plenárias preparatórias ocorridas em 23 estados e Distrito Federal atingiram a marca de 7.800 filiados e filiadas, momento em que discutiram a tese do congresso, elegeram direções municipais e estaduais, elaboraram planos de ação para atuação local. Com isso a UNEGRO se consolida nos estados, mas fica o desafio de melhor nivelamento da Entidade, pois nossa organização em diferentes estados continua assimétrica. 

Vários temas em pauta no movimento negro foram debatidos no congresso, como educação, saúde, cultura, trabalho, juventude, mulher, comunicação, LGBT, quilombos, religiões de matriz africanas, todos compreendidos como focos de atuação e estruturação prática do racismo e da desigualdade social em nosso país. 

No entanto, eixo principal de preocupação e abordagem da militância unegrina está explícito no tema do congresso: “Negras e negros compartilhando o poder”. Visto que a reduzidíssima representatividade negra em espaços de poder tem dificultado a implementação das políticas de igualdade racial. De modo que parte significativa das conquistas do movimento negro ainda não saiu do papel.


Nesse tema a UNEGRO trabalhou para superar o empirismo, após definirmos o tema do 4º Congresso realizamos um levantamento sobre a presença de negros e negras nas Assembleias Legislativas de todos estados e Distrito Federal, nas Câmaras de Vereadores das 26 capitais e no Congresso Nacional, em parceria com a Pró-reitora Adjunta da Universidade Federal de Ouro Preto. Esse material deu subsídio a formulação da nossa crítica, pois desnudamos a trágica cara dos parlamentos no Brasil. Constatamos a ausência de negros e negras em onze Assembleias Legislativas, temos cinco Câmaras de Vereadores de capitais sem nenhum negro e apenas 8,3% de negros no Congresso Nacional.

Verificamos, também, sinais preocupantes do governo na temática: ausência de ministros negros e de negros em cargos importantes no Governo Dilma; contingenciamento dos recursos para políticas de igualdade racial locados na Fundação Cultural Palmares - FCP e na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR, deixando os órgãos sem condições de operar suas políticas, exemplo disso é a retração de 56,9% da execução orçamentária da SEPPIR em 2010 atingindo letalmente o Brasil Quilombola. Por fim, preocupa-nos a proposta veiculada pela mídia da fusão da SEPPIR, Secretaria de Mulheres – SPM, Secretaria Nacional de Juventude, INCRA e Secretaria Nacional de Direitos Humanos em um único ministério, fato que pode invisibilizar e tirar os protagonismos das mulheres, negros, jovens e índios das políticas públicas de suas especificidades. 

Diante do quadro desolador, da ausência de negros em espaços de poder e da retração do recurso e das políticas de igualdade racial iniciadas no governo Lula, verificado pelo 4º Congresso Nacional da UNEGRO, compreendeu que a democracia brasileira está em cheque. Para superar esse quadro a UNEGRO defende, em médio prazo, uma agenda de positiva que inclua as reformas política, tributária, agrária, na comunicação e na educação, com vista a desenvolver o país, combater a desigualdade, promover o povo e regatar a população negra da condição de marginalidade. 

Em curto prazo, protocolamos uma carta a Presidenta Dilma Rousseff com uma série de pleitos para igualdade racial exigiu reforma ministerial para incluir negros e negros nos ministérios; censo dos comissionados no governo federal, pois temos que saber quantos, onde e como estão os negros na gestão pública federal; aprofundamento das políticas de promoção da igualdade racial iniciadas pelo Governo Lula, para isso é fundamental descontingenciar os recursos da SEPPIR e da FCP e dotá-las de mais recursos na próxima peça orçamentária; manutenção das estruturas da SEPPIR, SPM, Secretaria Nacional de Juventude, INCRA e Secretaria de Direitos Humanos; e regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.

Alexandra filiada ao PCdoB,
unegrina,graduanda  em
 Pedagogia pela  Uniabc.