Vamos ver a banda passar?

Vamos ver a banda passar?

Algumas atitudes da Ministra da Cultura causaram perplexidade nos defensores da livre circulação dos bens culturais. Estas mesmas atitudes gozaram de amplo respaldo de entidades como ECAD e de artistas que estão no TOP 10 de arrecadação. Entre as ações as quais me refiro, estão: a retirada do símbolo da creative commons do site do MINC e a nomeação de Márcia Regina para Diretoria de Direitos Intelectuais. Advogada de formação, Márcia tem posições conservadoras sobre a possibilidade de compartilhamento cultural proporcionada pela WEB. O tema central deste debate, que ainda vai gerar muitos desdobramentos, não foi a retirada da logomarca, mas sim as diversas declarações da Ministra em relação à flexibilização da propriedade intelectual e as normas que regulamentam este direito dos autores.

A ministra também declarou através da mídia, sua posição contrária à regulação pública de entidades como ECAD, mesmo sabendo de processos movidos por artistas contra o escritório, sob acusação de não repassar devidamente o capital arrecadado. Ainda com relação aos direitos autorais, a ministra, oriunda de uma nobre família com grande influência Weberiana, disse em diversas entrevistas, que o Brasil e seus cidadãos devem respeitar os acordos internacionais sobre este tema. Se isso for entendido como verdade absoluta, teremos que acabar com o programa de remédios genéricos ou a adoção em repartições públicas dos softwares livres, pois os mesmos são uma afronta a tratados internacionais, a exemplo do tratado de Berna.

Estas declarações, contrárias à normatização da flexibilização dos direitos autorais, são um retrocesso quando comparadas às posições dos antigos ministros (Gil-Juca) da cultura do governo anterior. Nestes últimos anos, o país se tornou referência mundial nas discussões sobre creative commons e outras iniciativas de licenciamento mais flexíveis.

Diversas instituições de pesquisa no Brasil debruçaram-se sobre esta temática e, atualmente, desenvolvem estudos que se tornaram incontornáveis para os interessados sobre o tema. Dentre estas instituições está o grupo de pesquisa sobre cultura livre, liderado pelo jovem professor Ronaldo Lemos na Fundação Getúlio Vargas. Graças à organização do movimento pela livre informação, algumas medidas contra o conservadorismo expresso no discurso de posse e nas declarações da ministra já estão sendo tomadas, uma delas é a carta aberta a Dilma, que fiz questão de assinar (http://culturadigital.br/cartaaberta%29mrtaaberta).

Outra iniciativa, voltada para a continuidade do processo de flexibilização da propriedade intelectual e democratização da cultura, foi a indicação do sociólogo Sergio Amadeu para o Comitê Gestor da Internet no Brasil http://www.trezentos.blog.br/?p=5438. Para finalizar, acho que os interesses de classe da ministra estão influenciando suas declarações, afinal de contas ela tem muito a ganhar com a permanência da atual estrutura normativa que cerceia o DIREITO de acesso à cultura (as). Espero que ela também critique os lucros da Warner, FOX, GLOBO, Companhia das Letras e outras empresas que monopolizam a distribuição e, na maioria dos casos, a produção de bens culturais.

Vamos ver a banda passar?

Diogo Carvalho é historiador pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente desenvolve mestrado pelo Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFBA), onde desenvolve pesquisas sobre o cinema soviético. Membro da Oficina de Cinema História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (UFBA). Trabalha com os seguintes temas: cinema, culturas, cultura digital, política, humanidades e literatura beatnik. diogocarvalho_71@hotmail.com